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Archive for 01/11/16 - 01/12/16

UFBA: Adiada a matrícula dos classificados na 3ª chamada do SISU 2016.2

Nova data será divulgada na página de ingresso
Devido à greve dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia, a matrícula dos candidatos convocados em terceira chamada, pelo SISU 2016.2, está adiada.  De acordo com o Serviço de Seleção e Orientação da Pró-Reitoria de Graduação da UFBA, os candidatos que constam na relação de convocados para a 3ª chamada do SISU 2016.2 devem desconsiderar a data publicada no edital de convocação e aguardar a divulgação de uma nova data, que será feita no site www.ingresso.ufba.br.   
UFBA
2 de novembro de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Na Reitoria da UFBA, economistas desmistificam argumentos a favor da PEC 241

"Estado não funciona como família", dizem especialistas
A analogia entre as finanças públicas e a economia doméstica pode parecer didática, mas não serve para explicar o cenário econômico do Brasil – afinal, uma família não pode, como pode o Estado, emitir moeda, regular juros etc. A desconstrução dos argumentos que o atual governo e setores do pensamento econômico brasileiro têm apresentado para justificar a implementação da proposta de emenda constitucional (PEC) 241 (ou 55, na renumeração dada pelo Senado) – que congela os gastos do Estado (com educação e saúde, inclusive) por 20 anos –  foi a tônica de um debate sobre o tema realizado na manhã da segunda-feira (31/10) pela Reitoria da UFBA.
Mediado pelo reitor João Carlos Salles, o debate contou com as presenças dos economistas Gabriel Galípolo, consultor econômico independente (ex-sócio da BG – Belluzzo & Galípolo Projetos e Consultorias), e Luis Filgueiras, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, além de uma breve participação do pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFBA, Eduardo Mota, que apresentou um prognóstico das finanças da Universidade virtualmente sob a PEC 241. Em mais de duas horas de explanações, os dois economistas apresentaram um conjunto de argumentos consistentes que mostram que a comparação da economia de um país com a de uma casa – atualmente em voga visando convencer a população de que a PEC 241 é necessária – não se sustenta por vários motivos.
Primeiro, porque o movimento de corte de gastos feito por uma família não tem impacto sobre suas receitas - ao contrário do Estado, que tem justamente no retorno gerado pelo gasto público uma de suas mais eficazes ferramentas de regulação da economia em momentos de crise. Ou seja: quanto mais o Estado corta, mais risco ele corre de perder receita, pois deixa de dinamizar a economia através dos investimentos em obras, salários, isenções fiscais, educação e saúde dos cidadãos etc.
Segundo, porque uma família endividada não tem o poder que o Estado brasileiro hoje tem, de regular a taxa de juros que indexa sua própria dívida. Terceiro, porque nenhuma família engessa seus gastos por tanto tempo – assim como jamais nenhum país no mundo fixou um teto de 20 anos para seus gastos públicos.
E quarto, porque não é verdadeiro dizer que o Estado brasileiro tem se comportado historicamente como uma família que gasta mais do que ganha – e que, logo, teria como única saída cortar seus gastos para saldar suas dívidas – , uma vez que, desde meados da década de 90, o Brasil apresentou continuamente superávits primários ano a ano (resultado da diferença entre a arrecadação e os gastos do governo), à exceção dos anos de 2014 e 2015.
Para Galípolo, há uma certa ala do pensamento econômico brasileiro que tem buscado, por meio do recurso a um linguajar técnico e hermético, próprio da área econômica, "afastar o grande público do debate". "Os economistas querem é enrolar vocês, dizendo que não há nada que se possa fazer fora do que prevê a economia que eles defendem", afirmou.
No mesmo tom, Filgueiras foi enfático: "As finanças públicas são o centro de disputa da luta de classes, em torno do direcionamento dos recursos arrecadados pelo conjunto da população. Essa é uma discussão muito séria para ser deixada na mão de economistas. É uma discussão que precisa ser popularizada."
"Servidão por dívida"
Galípolo e Filgueiras procuraram evidenciar a falácia economicista de que o congelamento de gastos por 20 anos é o "remédio amargo" necessário para conter uma suposta tradição de irresponsabilidade fiscal (gasto maior que arrecadação) do Estado brasileiro, cuja imagem simplificada para o público é de ineficiente e corrupto. Isso com a finalidade de "melhorar o risco-país", visando uma suposta "recuperação da confiança" do capital internacional.
Após mostrarem gráficos que indicam que o Brasil tem arrecadado mais do que tem gasto ao longo das últimas décadas, os dois economistas apontaram que a atual explosão das contas públicas tem outros motivos: reflexos da crise mundial desde 2008, que impactaram na redução da atividade econômica e da arrecadação também no Brasil; e crescimento exponencial da dívida pública, que consome quase metade do orçamento para pagar credores e é gerida por uma política “autonomizada” em relação às necessidades da economia real. Tudo isso num contexto de progressiva desindustrialização da economia brasileira desde meados dos anos 80, que reforça a condição de subordinação tecnológica e financeira, típica de economias periféricas, que os últimos governos não conseguiram superar.
A dívida pública, segundo gráfico apresentado por Filgueiras, consumiu em 2015, com pagamento e juros, 42,43% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza gerada pelo país anualmente) – proporção bem maior que a de 2006, quando esse percentual era de 36,7%. Entretanto, a mesma PEC que congela o gasto público por 20 anos deixa de fora dessa contenção de despesas os gastos com a dívida – algo contra-intuitivo mesmo na incorreta analogia com o gasto familiar, uma vez que isso significaria, por exemplo, um pai de família optar por pagar o saldo devedor do cartão de crédito a comprar alimentos ou remédios para casa.
"Ao contrário do que se diz, o aumento da dívida pública não decorreu de sucessivos déficits fiscais, mas sim da autonomização da própria dívida", disse Filgueiras. "Não é verdade que o Brasil tem uma dívida alta porque todos os anos precisa cobrir um gasto maior do que a arrecadação. Entre 1998 e 2013, não há um centavo a mais na dívida pública que se justifique pelo gasto, porque houve sucessivos superávits", demonstrou Galípolo.
Galípolo explicou que a dívida pública brasileira passou de externa (financiada por bancos e fundos internacionais, logo, em dólar) a interna (financiada pelo capital nacional, logo, em real) ainda no primeiro governo Lula (2003-06). Isso teve dois impactos: por um lado, desatrelou a dívida da variação do dólar, sobre a qual o Estado brasileiro não tem controle. Por outro, significou o refinanciamento, junto a credores nacionais, a juros muito mais altos que os cobrados anteriormente.
Assim, a dívida cresceu exponencialmente ao longo dos últimos anos. Mas a repercussão desse crescimento perante os “mercados” só se deu recentemente, após a queda do PIB registrada a partir de 2014, que elevou a relação dívida/PIB a patamares que geram "desconfiança" dos investidores internacionais. Portanto, num momento em que o Estado arrecada menos e os juros da dívida se mantêm os mais altos de todo o mundo (14,25% ao ano), a solução oferecida pela PEC 241 é limitar drasticamente os já insuficientes gastos com educação, saúde e previdência para continuar pagando os investidores, por um prazo indefinido.
Caríssima para o país, a rolagem da dívida hoje custa mais que toda a soma do gasto público brasileiro - mas, mesmo assim, será mantida inalterada pela PEC. Filgueiras afirma ainda que não faz sentido o Brasil manter reservas em dólares que hoje chegam a US$360 bilhões, aplicadas em títulos públicos dos EUA a rendimento de 0,5% ao ano, enquanto paga 14,25% de juros sobre os títulos que emite. "O crescimento da dívida é autônomo, tem como finalidade financiar o rentismo no Brasil, não tem nada a ver com [sanear] gasto público. O Brasil, com a PEC, está adotando um regime de ajuste permanente da economia. Uma verdadeira 'servidão por dívida'".
Impacto social
Simulações do que teria acontecido se a PEC 241 tivesse sido implementada antes - por exemplo, desde 2010 - mostram que o Brasil teria tido superávits primários ainda maiores; porém, a um custo social imenso, uma vez que gastos em educação, saúde, previdência e programas sociais teriam sido drasticamente menores.
Filgueiras observou que, embora o discurso de descontentamento com a política econômica do segundo governo Dilma tenha tido como argumento central a irresponsabilidade fiscal, o governo Temer adotou justamente medidas que, de imediato, aumentaram o déficit público no orçamento (R$ 170 bilhões, contra R$ 90 bi, aproximadamente, da proposta enviada por Dilma ao Congresso). E com a PEC 241, o que se é pretende compensar esse déficit com um "arrocho permanente" dos gastos com saúde, educação, previdência, transportes etc. “Isso significa fazer algumas bondades imediatas para contentar as camadas que dão sustentação a esse governo ilegítimo, para depois fazer maldades por 20 anos seguidos”, observou Filgueiras.
A universidade pública é uma das áreas mais diretamente afetadas pela PEC. Em sua exposição, o pró-reitor Eduardo Mota mostrou que, entre 2011 e 2016, houve aumento de 30,9% do orçamento das universidades federais. Porém, a proposta de orçamento para 2017 prevê um corte de 6,7% - que, com a implementação da PEC 241, deverá ser congelado por 20 anos a partir de 2018, contemplando reajustes limitados à reposição da inflação. Isso sem contar a previsão de desvinculação do orçamento – ou seja, uma espécie de 'liberação' para que o governo não seja obrigado a gastar um percentual fixo com rubricas como educação (hoje próximo a 18%), saúde etc.
"Se a PEC tivesse sido implementada em 2010, só a UFBA teria perdido R$ 217 milhões. Em vez de aumentar 21,5%, o orçamento da Universidade teria caído 3,7%. O cenário para o futuro, com a PEC, é de congelamento, de estagnação", sintetizou Mota.
Ocupação

A palestra foi realizada numa Reitoria ocupada pelos estudantes da UFBA há uma semana, contra a PEC 241 e a Medida Provisória que altera o Ensino Médio, entre outras pautas. O reitor João Carlos Salles mediou o debate e franqueou a palavra a entidades representativas dos estudantes (DCE), dos técnico-administrativos (ASSUFBA) – em greve desde o dia 24/10 – e dos docentes (APUB). “Continuaremos promovendo debates e atividades como esta”, disse Salles.
UFBA
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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UFOB: Concurso para professor efetivo tem inscrições prorrogadas até 30 de novembro


O prazo de inscrição no concurso para professores efetivos da UFOB foi prorrogado. Agora, os interessados têm até 30 de novembro para participar. Confira aqui o edital de prorrogação.
As 54 vagas ofertadas são para os campi de Barra (9), Barreiras (27), Bom Jesus da Lapa (9), Luís Eduardo Magalhães (5) e Santa Maria da Vitória (4), com salários que podem chegar a R$ 9,1 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.
As inscrições custam R$ 100, R$120 e R$150 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e devem ser feitas no site www.concursos.ufob.edu.br. As provas serão realizadas nos campi, no período de 16 de janeiro a 20 de fevereiro de 2017.
Das vagas oferecidas, 13 são para médicos, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Mais informações podem ser acessadas no edital do concurso.
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

ENEM 2016: UNEB informa sobre adiamento da prova em 16 Departamentos

A UNEB informa à comunidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) decidiu adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 16 Departamentos da instituição que seriam utilizados para aplicação das provas do certame, em função das mobilizações nestas unidades.
Em matéria publicada hoje (1º), o Ministério da Educação (MEC) informa que a aplicação das provas ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro para os estudantes afetados pelo adiamento.
Segundo o MEC, estes discentes serão “informados da alteração por meio de SMS, mensagem eletrônica (e-mail), divulgação na página do Inep e, ainda, pelo aplicativo Enem 2016. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 0800-616161. Os benefícios assegurados pelo resultado do exame também serão garantidos. De acordo com o Inep, a nova aplicação será realizada em tempo hábil para a utilização dos resultados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”.
A matéria ainda esclarece que “o Inep está preparando um plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das provas no início de dezembro. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente”.
Veja lista de Departamentos da UNEB onde as provas foram adiadas:
  • Campus I – Salvador
Departamento de Ciências Humanas – DCH
Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET
Departamento de Ciências da Vida – DCV
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus II – Alagoinhas
Departamento de Educação – DEDC
Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET
  • Campus III – Juazeiro
Departamento de Ciências Humanas – DCH
Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS
  • Campus IV – Jacobina
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus V – Santo Antônio de Jesus
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus VI – Caetité
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus XII – Guanambi
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIII – Itaberaba
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIV – Conceição do Coité
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XV – Valença
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIX – Camaçari
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Saiba os horários do ENEM



Portões abrem às 12h e fecham às 13h (horário oficial de Brasília) – Início das provas às 13h30: 
Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Minas Gerais - Paraná - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - São Paulo

Nos estados abaixo, atenção na abertura e fechamentos dos portões. Eles abrem às 11h e fecham às 12h (horário local) – Início das provas às 12h30:
Alagoas - Amapá - Bahia - Ceará - Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Pará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe - Tocantins

Portões abrem às 10h e fecham às 11h (horário local) – Início das provas às 11h30:
Amazonas - Rondônia - Roraima

Portões abrem às 9h e fecham às 10h (horário local) – Início das provas às 10h30:
Acre
Observação:

Os participantes Sabatistas devem comparecer aos locais das provas no mesmo horário dos demais e aguardarem o início das provas que será às 19h (horário local).

O horário local está relacionado com o fuso horário de Brasília. Se os portões da sua cidade abrem às 9h, na capital do país já são 12h.

Agora que você já está ciente, evite atrasos e saia com antecedência. =)

Inep
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Finados: o medo da morte no Brasil Colônia

Obs: os créditos estão no final da matéria ou acesse este site
Na Colônia, embora as vidas fossem curtas, a definição da morte era longa. Dela dizia o dicionarista Bluteau:
“O enterro do Conde Oreaz”, El Greco
 “Ser a separação da alma e do corpo no composto humano e fim da vida ou cessação dos movimentos dos espíritos e sangue nos brutos. Pintaram os egípcios a morte em figura de moça com arco e flecha nas mãos, olhos vendados, asas nos pés, sem orelhas. Moça a fizeram porque se bem a todas as idades faz estragos, principalmente atira a mocidade […] no véu dos olhos se vê que a morte não distingue as pessoas, mas a grandes e pequenos, bons e maus, igualmente leva. Mostram as asas nos pés a velocidade com que a todas as partes se acha tirando vidas; a falta de orelhas é demonstração de que não ouve a ninguém, á razões e gemidos sempre surda. Entrou no mundo a morte para castigo do pecado, mas não deixa de ser útil ao mundo, porque se não fora o medo da morte, seria imortal a malícia humana”.
             Medo de morrer? Não. Medo de não se preparar para a morte. De não estar pronto e por isso, não aceder ao paraíso. E como se aparelhar? De início por uma disposição testamentária que contava com o dedo da Igreja: a legislação canônica favorecia os legados ad pias causas. Quem dispunha de seus bens sem contemplar a instituição, se arriscava a não receber a extrema-unção e não ser enterrado em solo sagrado. E o medo de se perder nas chamas do Inferno fazia com que os indivíduos fizessem o possível para deixar esmolas ou encomendar missas em benefício de sua alma, sempre pecadora. Para redimi-la, se derramavam doações e pagamentos, óbolos e espórtulas.
             Quem habitava a Colônia, sabia a morte “coisa muito ordinária, natural aos homens”. No dizer simplório de um desses homens, “como ser humano, sou mortal e posso morrer”, ou no entendimento poético de outro, “somos, afinal, de fino metal e por não saber da morte nem da vida…”. O importante era “aparelhar-se para bem morrer enquanto são, rijo, valente e de pé”. Não se esquecendo nunca, no momento de testar, de dizer que se estava “com todo o seu juízo e siso e comprido entendimento com todos os seus cinco sentidos perfeitos, potências, memória e entendimento corporal, que Nosso Senhor teve por bem de lhe dar para com ele se reger e governar como é sua vontade”.
           Diz Alcântara Machado, que a grande maioria dos moradores da capitânia de São Paulo fazia testamento. Faziam-no desde indigentes como Maria Leite, “tão pobre e tão carregada de filhos”, que pedia uma cova pelo amor de Deus no convento de São Francisco e implorava “pelo amor de Deus” que seu caixão fosse acompanhando pelo vigário e mais três sacerdotes até a tumba da Misericórdia”, até gente muito abastada ou viajante. O bandeirante Antônio Rodrigues de Miranda testou “por estar de caminho para o sertão buscar meu remédio e por ser mortal e não saber a hora que hei de dar conta da minha vida”. Precavidos, também, certo Pedro Madeira, “por não saber da morte nem da vida nesta viagem que vou fazer aos Guaianazes”, ou, Francisco Ribeiro: “se Nosso Senhor fizer de mim alguma coisa nesta viagem que hora faço adonde Deus me guiar”.
           O motivo que levava nossos antepassados a fazer testamento estava sempre declarado no proêmio dos documentos. “Temendo-me da morte e desejando por minha alma no verdadeiro caminho da salvação” ou “considerando quão incerta é a hora da morte e a estreita conta que devo dar ao meu Redentor e Criador”. Tinha os que se deixassem mover por inspiração piedosa de “pôr a alma bem com o Senhor Jesus Cristo”. Ou, como esclarecia certa Isabel Sobrinha, “para concertar suas cousas de maneira que ficassem postas em ordem e maneira que todo o cristão tem obrigação fazer”.
           Debruçado sobre tais testamentos, Machado sublinhou que muitos só se lembravam da morte quando essa se fazia lembrada. O tabelião então encontrava o doente “em cama, ferido a espingarda”, “doente numa rede”, “preso na mão do Senhor, muito mal, com grandes dores”, “enfermo na mão de N.SR. Jesus Cristo e no regaço da Virgem N. Senhora”, “doente de uma flechada que lhe deram os topiões no sertão de Paracatu”.
            Se o achaque permitisse, mulheres recebiam o oficial, “assentadas em seu estrado”. Nesses casos, era melhor nomear a Morte por eufemismos e não invocá-la com insistência: “fazendo Nosso Senhor alguma coisa de mim… Quando deste mundo de misérias e vale de lágrimas sair à honra e reverência sua… Quando esta minha alma do corpo terreno de todo sair… No dia do meu transe”.
            A importância de estar preparado levou à divulgação de manuais como certo Breve aparelho e modo fácil para ajudar a bem morrer o cristão com a recopilação de testamentos e penitenciais, várias orações devotas tiradas da Escritura Sagrada, publicado em Lisboa, em, 1627. O manual, aliás, não escondia no prólogo o seu uso: “naquela hora de aperto os enfermos e suas almas quando o apartamento da vida, as dores do corpo, a lembrança do tempo passado malgastado, os temores do Juízo eterno de Deus, a vista dos Demônios e finalmente, a lembrança da eternidade perturbe de tal maneira a sua pessoa posta naquele estado que com a fraqueza das potências corporais fica uma alma em grande tribulação”.
           A obra tinha seis partes, num verdadeiro itinerário para que o moribundo conseguisse garantir sua entrada no céu:
“A primeira para avisar ao enfermo que não fez o seu testamento, o faça; a segunda contém um solilóquio para lhe avivar a fé e inflamar a alma com amor divino. A terceira, perguntas de Santo Anselmo com orações muito devotas. A quarta, alfabeto de versos do Saltério de Davi. A quinta, recopilação de palavras sagradas tiradas da Escritura Santa, excelentes contra demônios. A sexta, versos de admirável virtude inseridos neles o nome de Jesus o qual serve para o sexto passo em que a alma se arranca do corpo”.
            O manual continha orientação para ministrar os sacramentos em especial a confissão, além de repreensões com as quais se censurava o moribundo. Um interrogatório particular era desejável no caso de se estar morrendo um “converso” ou cristão novo: para se ter certeza de que não jurara a Maomé, não fizera feitiçaria ou superstição, não comera carne na quaresma ou cometera pecado nefando, não desejara pecar por obra ou casar com alguma infiel. Não se evitavam perguntas íntimas: se o moribundo pecara com alguma mulher prometendo casar com ela e depois não satisfez a promessa. Se pecou com animal ou contra a natureza. Se se deleitou em ver partes desonestas suas ou de outras pessoas e se falou palavras censuráveis. Quais ilegítimos herdariam e quais não herdariam, além de recomendar que se deixasse “alimentos” para os bastardos. Mais uma caridade, afinal… Ao confessar um condenado à morte, o confessor podia fazer sugestões. Afinal, esmolas para remir cativos, casar órfãs, ajudar hospitais, reparar igrejas e mosteiros eram sempre bem-vindas. E terminava consolando o doente com palavras pias e santas. A confissão era considerada “um remédio”. Acreditava-se que, se corpo e alma eram um só, aliviar a alma implicava em aliviar o corpo. Seguindo-se a esta, fazia-se o testamento.
Site: História Hoje
  • Texto de Mary del Priore. “Histórias da Gente Brasileira: Colônia (vol.1)”, Editora LeYa, 2016.
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