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Archive for 01/08/16 - 01/09/16

Abertas as inscrições para vagas remanescentes do FIES

Foi aberto nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa, inédita, visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.
Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
Conforme edital publicado na sexta-feira, 19, os prazos variam de acordo com a condição do estudante:
  • De 22 a 28 de agosto — Estudantes não graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que ainda não tenham firmado o contrato de financiamento.
  • De 26 a 28 de agosto — Estudantes graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que não tenham firmado o contrato de financiamento.
  • 29 de agosto a 5 de setembro — Estudantes não graduados, inscritos em vaga remanescente, que ainda não estejam matriculados.
  • 2 a 5 de setembro — Estudantes graduados inscritos em curso no qual não estejam matriculados.
  • 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados.
  • 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudantes graduados inscritos em vagas remanescentes de curso no qual estejam matriculados.
As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.
Edital nº 75/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que trata do preenchimento das vagas remanescentes do Fies deste segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 19.
MEC
22 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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IFBA prorroga período de solicitação de isenção da taxa do Processo Seletivo 2017

Instituto Federal da Bahia (IFBA) prorrogou o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2017 até o dia 30 de agosto. Antes da alteração os estudantes teriam até o dia 18 para solicitação.
O Processo Seletivo é destinado aos cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio. Os interessados deverão efetuar as inscrições até dia 15 de setembro no portal de seleção. O valor da taxa é R$ 30,00.
O IFBA está ofertando 3.943 vagas gratuitas para o 1º semestre do ano 2017. As vagas serão distribuídas para os Câmpus de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.
s provas serão aplicadas dia 20 de novembro das 8h às 12h:30. O resultado final será publicado a partir do dia 9 de janeiro. Para obter todas as informações acesse o Edital dos cursos Técnicos Integrados, o Edital dos cursos Técnicos Subsequentes e o portal do IFBA.

InfoEscola
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Uefs anuncia período de inscrição para vestibular 2017.1 na Bahia

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, a partir de sexta-feira (19), para o vestibular 2017.1. São oferecidas 921 vagas distribuídas em 25 cursos, como Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.
A inscrição deve ser feita exclusivamente através da internet até as 18h do dia 5 de setembro.O candidato deve preencher o formulário disponibilizado online, imprimir o boleto e pagar na rede bancária a taxa de inscrição no valor de R$ 110 até o dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de novembro (domingo e segunda-feira).
Para este vestibular, a Uefs informou que ofereceu 2.500 isenções da taxa, destinadas aos alunos egressos da rede pública de ensino. Oresultado final já está disponível na internet e o candidato contemplado deve verificar se teve a inscrição confirmada.
Vagas
Das 921 vagas ofertadas para o processo seletivo 2017.1, 50 (duas vagas extras por curso) são destinadas aos membros de comunidades indígenas e quilombolas. O Programa de Ações Afirmativas da Uefs prevê, também, que 50% das vagas sejam ocupadas por estudantes que tenham cursado, na rede pública, os três anos do ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano). Desta reserva, 80% das vagas são dirigidas a quem se declarar afrodescendente.

G1
17 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Redução do orçamento compromete Universidades Federais

A mera manutenção do teto seria insuficiente

O Ministério da Educação encaminhou proposta de orçamento para as Universidades Federais para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, PLOA2017. Os valores apresentados implicam significativa redução dos limites em comparação com o orçamento de 2016. Os números podem variar de instituição a instituição, mas acarretam diminuição da ordem de 19% do orçamento de custeio, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital.
 Caso se concretize essa redução orçamentária, a rede de ensino superior público federal pode enfrentar uma crise profunda, capaz de ameaçar-lhe a estabilidade administrativa e a qualidade acadêmica. Nossas instituições estarão impossibilitadas de, na proporção exigida por suas atividades fins e suas respectivas dimensões, propiciar a manutenção regular e adequada de sua infraestrutura e das ações de ensino, pesquisa e extensão, manter e aprofundar políticas de inclusão e assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade, garantir as condições de segurança do patrimônio e da comunidade universitária, honrar ou preservar os contratos atuais de prestação de serviços, prosseguir com o investimento necessário em equipamentos, concluir obras paradas ou em andamento, compensar com seu próprio orçamento cortes que estão sendo praticados por outros órgãos federais, a exemplo, recentemente, de bolsas pelo CNPq e do custeio da pós-graduação pela CAPES.
A Universidade Federal da Bahia, especificamente, pode vir a ser atingida nos seguintes itens:
1.      Recursos para o funcionamento e manutenção (custeio) da UFBA reduzidos em 19% na PLOA 2017 em relação ao ano de 2016, afetando serviços de limpeza, portaria, vigilância, transporte, etc.;
2.      Redução da ordem de 25,4% nos recursos de capital, inviabilizando a continuidade ou a conclusão de obras fundamentais para a Universidade, bem como a reposição de equipamentos de informática, elevadores, entre outros;
3.      Corte proposto no PROEXT-MEC de 49% para a UFBA, restringindo programas de extensão essenciais à formação de profissionais socialmente comprometidos;
4.      Corte de 2,7% em programas de assistência estudantil, que são essenciais e cuja demanda só pode ser crescente em uma universidade como a UFBA, que há 10 anos implantou uma ampla política de cotas e na qual 20% dos estudantes se encontram em situação de vulnerabilidade;
5.      Supressão da rubrica do Programa Mais Médicos, programa vinculado à manutenção dos hospitais universitários e à implantação de novas escolas médicas, visando a superar dificuldades da assistência pública à saúde e do SUS.
Nesse cenário, a regularização orçamentária alcançada pela UFBA ao início de 2016 será comprometida, o que tanto pode descontinuar iniciativas exitosas de nossa história, quanto comprometer nosso futuro como um lugar de realização dos valores universais de produção do conhecimento e de gestão democrática dos interesses públicos relacionados à formação de cidadãos, às ciências e às artes.
A Universidade Federal da Bahia tem hoje uma grande dimensão, com sua população de quase 50 mil pessoas, entre estudantes, docentes, técnicos e terceirizados. Além de polo de ensino, pesquisa e extensão de qualidade, a UFBA teve, no contexto da expansão do ensino superior público, expressivo aumento do número de estudantes de graduação, passando de 24.367 em 2008 para 33.798 em 2015, e de 3.116 para 5.379 estudantes de pós-graduação no mesmo período, tendo sido abertos vinte e nove cursos noturnos de graduação entre 2008 e 2015.
É um fato consabido que, em face dessa grande dimensão e do nosso compromisso com a qualidade acadêmica, o orçamento da UFBA encontra-se bastante defasado. Desse modo, tendo em conta esse aspecto e, ademais, os reajustes contratuais obrigatórios, a própria inflação, a necessidade de recursos para a conclusão de obras inacabadas ou em andamento, além das despesas adicionais decorrentes do funcionamento de novos prédios (a exemplo da recém-inaugurada Biblioteca de Ciências e Tecnologia Omar Catunda), a simples manutenção do atual teto orçamentário já implicaria uma restrição severa para a UFBA. Em sendo assim, se a mera manutenção do teto seria insuficiente, uma redução qualquer é inaceitável.
É verdade que enfrentamos contingenciamentos e cortes nos dois últimos anos. Enquanto estiveram vigentes, tiveram impacto bastante negativo; e a UFBA, com claro sucesso, lutou contra eles. Entretanto, um orçamento diminuído é algo mais grave, pois significa consolidar em lei o que antes fora circunstância adversa. Com isso, contratos de serviços continuados teriam que ser reajustados à disponibilidade orçamentária, o que poderá significar uma redução danosa e indesejável de serviços essenciais, defrontando-nos de modo abrupto e terminante com restrições fiscais talvez inamovíveis e cujo impacto, nesse caso, será de longa duração.
Há, porém, tempo hábil para reverter esse grave equívoco. A Reitoria da UFBA vem assim apelar aos parlamentares que vão examinar e decidir sobre essa matéria; vem apelar, em especial, aos parlamentares da bancada baiana, que tão bem conhecem a UFBA e as demais instituições federais de ensino do nosso Estado, de modo que, sensíveis à importância estratégica das universidades públicas, não permitam o comprometimento de conquistas da sociedade brasileira, nem que sejamos compelidos a soluções que atinjam os próprios fundamentos de nossa estrutura acadêmica e o cumprimento de nossa missão.
Nossa sociedade tem o dever de escapar às premissas desse dilema. Afinal, nossas instituições não podem ser constrangidas a fazer cortes que lhes sacrifiquem a qualidade ou lhes comprometam obrigações, nem devem ser levadas, à força, a saídas que maculem suas notas características mais essenciais, contidas no compromisso do Estado brasileiro com o ensino superior público, gratuito, inclusivo e de elevada qualidade.
Reitoria da Universidade Federal da Bahia
15 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Nota de repúdio do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia

Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia vem a público repudiar O editorial de O Globo, publicado em 24/07/2016, intitulado Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito. O texto sugere como solução inovadora de reequilíbrio dos cofres públicos no contexto da atual crise econômica do país “acabar com o ensino superior gratuito”, com a alegação de que as universidades públicas representam um grande ônus, do ponto de vista orçamentário. Ainda de acordo com o editorial, as universidades funcionam como forma de manutenção de injustiça social, uma vez que a maioria dos ingressantes é oriunda de classe social mais alta. O texto indica como medida de ingresso no que passaria a ser um “ensino superior público pago”, a fórmula “pagará quem puder, receberá bolsas quem não tiver condições para tal”. 
A argumentação falaciosa que sustenta este editorial reflete todo um sistema ideológico orientado, propositalmente, por uma perspectiva descontextualizada historicamente imediatista, pontual e limitada, portanto, a ser combatida. Este combate precisa se dar na firme e cotidiana defesa das universidades públicas brasileiras, asseguradas constitucionalmente em prol da educação superior pública, gratuita e de qualidade e por tudo o que esta representa na construção do país e em suas potências de transformação estrutural do cenário atual.
Não causa estranheza que diante de todas as reformas sociais estruturais a serem implantadas, o editorial tenha escolhido como medida de reequilíbrio dos cofres públicos a extinção da universidade pública e gratuita. São as universidades públicas e gratuitas que tem atuado, em coerência com seu histórico papel de formação e produção de conhecimentos, como sentinelas na vigília e publicização dos mecanismos de desmonte do Estado republicano de direito que interessa a lógica sobre a qual está assentado o oligopólio midiático brasileiro.
A essa lógica interessa refrear o processo de crescimento e consolidação das universidades públicas e gratuitas em substituição a um modelo instrumental de ensino, cuja primazia da pesquisa se orienta para fins que buscam resultados orientados pela dinâmica do “mercado de trabalho” e num cenário em que a extensão se esvazia de sentido, ao assumir uma pragmática assistencialista. Trata-se, assim, de adaptar a educação superior brasileira de modo a favorecer a sustentação da perspectiva neoliberal que dissolve os princípios da formação em troca de informações como mercadoria, em conformidade com a lógica de autorregulação do capital.
De modo óbvio e perverso, esta argumentação escamoteia as razões estruturais dos problemas brasileiros e converte a solução na causa dos problemas. É deste modo que, mesmo tendo-se conhecimento, pretende-se ignorar que o investimento na educação básica e a implementação de reformas importantes na educação são vias de ampliação de ingresso dos mais pobres nas universidades públicas. Também se ignora que reformas fundamentais, como a política, e a revisão dos investimentos públicos são causas de não se eleger a educação como via prioritária de desenvolvimento, portanto, causas, estas sim, de manutenção do status quo. São essas as questões que inviabilizam as universidades públicas e gratuitas de cumprirem a contento com sua missão de inclusão e formação ampla.
Esse mecanismo discursivo que toma a superfície como o todo e que desconsidera quaisquer contextos é compatível com a lógica fetichista do capital que esconde os processos de produção como forma de camuflar os seus efeitos de alienação estruturante. Ancorado neste pensamento, as universidades públicas passam a ser vistas como despesas; os salários dos servidores são considerados exorbitantes, pois são vistos pela métrica do “custo X benefício” e a noção de desenvolvimento é vista basicamente pelo prisma do crescimento econômico.
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia reafirma, assim, o seu repúdio a este editorial por entender, de acordo com seus princípios, o papel emancipatório da educação superior, que possibilita a formação de cidadãos e a sua ascensão, não somente na dimensão econômica, mas via participação política e atuação social.
Este Fórum entende que o caminho é a via oposta à orientação simplista deste editorial, o que significa investimento na educação básica, fundamental e na educação superior: qualificação dos seus servidores; aprimoramentos infraestruturais e de equipamentos; consolidação da pesquisa; revisão contextualizada e constante dos currículos; melhoria das condições para uma extensão que torne a universidade organicamente social; investimentos que ampliem as condições das universidades se tornarem populares, inclusivas e de qualidade.
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia defende esses princípios e, na crença da educação superior como caminho de transformação social, continuará atuando e se manifestando em prol do fortalecimento da Universidade PÚBLICA, de QUALIDADE e GRATUITA.

Adélia Maria Carvalho Pinheiro
Presidente do Fórum de Reitores
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Paulo Roberto Pinto Santos
Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
José Bites de Carvalho
Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Evandro do Nascimento Silva
Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
2 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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UEFS: 5ª chamada da 2ª opção do ProSel 2016.1

A Coordenação de Seleção e Admissão da Universidade Estadual de Feira de Santana convoca em 5ª chamada da 2ª opção os candidatos aprovados no ProSel 2016.1



Feira de Santana, 01 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

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