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Posted by : Marcus Vinicius Cunha de Souza 5 de janeiro de 2012

A remuneração dos docentes brasileiros faz do jargão do saudoso Professor Raimundo, personagem de Chico Anísio, um verbete mais do que atual. Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o professor de educação básica no Brasil ainda ganha 40% a menos do que qualquer outro profissional com o mesmo nível de escolaridade.

Na Bahia, que não foge à regra, segundo o Ministério da Educação (MEC), o salário médio do professor primário é de R$ 1.187,97. A situação desanimadora foi tema de uma carta aberta, escrita pelo mestre Jorge Portugal, à presidente Dilma Rousseff, que ganhou repercussão nos últimos dias.

Em alusão à Carta a uma senhora, de Carlos Drummond de Andrade, Portugal intitula o seu manifesto Carta a uma senhora que descansa em Inema, referindo-se à Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, local escolhido por Dilma para passar suas férias. No texto, ele cita a pesquisa e questiona o interesse da formação de novos professores diante da baixa remuneração. “(...) que recém-formado(a) terá estímulo para abraçar uma profissão que, de cara, já o deixará economicamente inferiorizado ante as demais profissões?”, questionou.


De acordo o estudo comparativo, calculado em 2010, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao mesmo tempo em que um assalariado de qualquer outra profissão, com escolaridade superior ao ensino médio, recebe mensalmente R$ 2.799 por 40 horas semanais de trabalho, um professor com os mesmos anos de estudo recebe R$ 1.745 por mês.

Sem piso – Para agravar ainda mais essa situação, a lei 11.738, sancionada em 2008 pelo então presidente Lula, que determina o piso nacional de R$ 1.187 para os professores da educação básica, ainda não está sendo cumprida nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá.

Na Bahia, o piso vem sendo pago desde maio de 2011, mas para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), a situação pode melhorar. “Achamos que é muito pouco para o trabalho desenvolvido pelos professores. Nesse ano vamos iniciar nova campanha salarial buscando a valorização do professor, que tem que acontecer na prática. É um dever do Estado valorizar e remunerar bem os seus profissionais”, declarou Rui Oliveira, coordenador geral do sindicato.

Por experiência própria, Ana Lucia Machado, de 48 anos, 21 deles como professora, afirma que seguir lecionando é, além de vocação, um ato de amor. Ela afirma que essa passou a ser uma carreira difícil, por conta da desvalorização dos profissionais. “Dividindo-se entre vários empregos, o professor não tem tempo nem dinheiro para se especializar. E sem falar que também enfrentamos dificuldades no cotidiano da sala de aula e não ser remunerado como se merece é triste”, lamentou.
 
Valorização do professor 
 
“Vem aí um novo PNE e eu lhe peço encarecidamente: ponha a mão nisso. Chegue junto com autoridade e paixão e não deixe que a área econômica trate com descaso os 10% do PIB para educação. China e Índia não estão brincando. Não aceite brincadeiras também”, o apelo é do baiano Jorge Portugal à presidente Dilma.


O novo Plano Nacional da Educação prevê a valorização dos profissionais de educação, que é um dos eixos centrais do projeto. 

 
O plano foi criado para vigorar de 2011 a 2020 e apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. Entre outras propostas, estão a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015, a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
 
Tribuna da Bahia

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