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Posted by : Marcus Vinicius Cunha de Souza 28 de novembro de 2011

O professor Nildon Pitombo, assessor especial do gabinete da Secretaria, foi eleito, por unanimidade, coordenador do recém-criado Fórum Estadual de Educação, com mandato de um ano. Das 34 entidades participantes do órgão, 25 estiveram presentes, na última sexta-feira (25), no Instituto Anísio Teixeira, para articular a sua primeira diretoria, constituída por 16 membros, até que se finalizem as indicações de sua ampliação, no decorrer das próximas reuniões.
 “A principal função do Fórum é propor estudos, críticas e avaliações em prol da melhoria dos processos educacionais”, afirmou o coordenador eleito. O Fórum, completou Nildon Pitombo, vai mobilizar a sociedade civil organizada para acompanhar o Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso, e, posteriormente, será importante na definição dos planos estadual e municipais.
Durante o encontro, foi aprovado o Regimento Interno do Fórum e marcada a primeira reunião de trabalho para o dia 10 de janeiro de 2012, quando será definida a agenda anual de atividades, e analisado o Plano Estadual de Educação, à luz da discussão nacional sobre o aperfeiçoamento dos sistemas de educação (municipais e estadual), o sistema nacional articulado da educação e o regime de colaboração entre os entes federados, constantes no projeto de lei que trata do próximo Plano Nacional de Educação.
Ainda na ocasião da eleição da diretoria do Fórum, foram escolhidas as entidades que compõem as duas comissões de estrutura organizativa: monitoramento e sistematização e mobilização e divulgação.
Criação do Fórum – Criado no último dia 15 de setembro, o Fórum Estadual de Educação vai funcionar como um espaço de debate e acompanhamento das políticas públicas da educação, mediando as questões relacionadas ao sistema educacional baiano entre os diversos setores da sociedade.
Com funcionamento permanente e reunião a cada três meses, o Fórum vem  atender a uma recomendação do Fórum Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da própria Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Durante o lançamento, foi discutido o seu regimento interno, que trata da sua função social, dos seus objetivos, atribuições e competências, de sua estrutura de funcionamento e composição.
Entre as 34 entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação estão o Instituto Anísio Teixeira, Conselho Estadual de Educação, Instituto Anísio Teixeira, OAB-Bahia, Ministério Público e universidade públicas, entre outras.
  

Secom

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