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Posted by : Marcus Vinicius Cunha de Souza 22 de dezembro de 2010


A Comissão Mista de Orçamento iniciou a análise do parecer final da peça que norteará o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff na noite de ontem sem sombra de acordo para aliviar as contas públicas de despesas financeiras da Eletrobrás e garantir o superávit. O que parecia consenso é que, para enxugar as contas, o governo vai atrasar a realização de concursos públicos e nomeações para economizar recursos de quatro a seis meses de salário do funcionalismo. O Orçamento de 2011 prevê recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os novos servidores. Desse montante, R$ 935 milhões são destinados à ampliação da folha de pagamento, com as nomeações - estimando 12 meses de salário dos iniciantes nas carreiras - e R$ 733 milhões para a abertura de concursos públicos. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou que o Executivo pretende executar apenas ´metade` dos recursos previstos, pois o governo vai optar por arrumar a casa nos três primeiros meses antes de iniciar a aplicação de recursos nos processos seletivos. 

´O governo vai atrasar os concursos e nomeações. Só a partir de abril ou maio devem ser abertas seleções para começar a chamar em junho`, explica o vice-líder do governo. O vice-líder do governo no Congresso também destaca que o Executivo vai cortar despesas de diárias, viagens e cursos oferecidos ao funcionalismo para aumentar a margem de manobra.

O colchão compõe a reserva de emergência utilizada para custear despesas não previstas na peça orçamentária. Cálculos dos governistas dão, até agora, R$ 6 bilhões de margem para Dilma alocar nas áreas que considerar prioritárias. Na lista de programas e investimentos que a futura presidente pode aplicar os recursos estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do mínimo do patamar de R$ 540 estabelecido e reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário. ´O colchão vai virar uma reserva para compromissos a serem ou não cumpridos`, diz o relator de receita do Orçamento, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Até a noitede ontem, a comissão encontrava dificuldade em fechar acordos para levar um texto coeso ao plenário do Congresso, hoje, data limite para votação. Temas como o reajuste do salário mínimo, a retirada das despesas da Eletrobrás no superávit e a análise dos projetos de créditos suplementares pela comissão foram foco da discórdia entre os parlamentares. (Correio Braziliense)                

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