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UFBA: Adiada a matrícula dos classificados na 3ª chamada do SISU 2016.2

Nova data será divulgada na página de ingresso
Devido à greve dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia, a matrícula dos candidatos convocados em terceira chamada, pelo SISU 2016.2, está adiada.  De acordo com o Serviço de Seleção e Orientação da Pró-Reitoria de Graduação da UFBA, os candidatos que constam na relação de convocados para a 3ª chamada do SISU 2016.2 devem desconsiderar a data publicada no edital de convocação e aguardar a divulgação de uma nova data, que será feita no site www.ingresso.ufba.br.   
UFBA
2 de novembro de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Na Reitoria da UFBA, economistas desmistificam argumentos a favor da PEC 241

"Estado não funciona como família", dizem especialistas
A analogia entre as finanças públicas e a economia doméstica pode parecer didática, mas não serve para explicar o cenário econômico do Brasil – afinal, uma família não pode, como pode o Estado, emitir moeda, regular juros etc. A desconstrução dos argumentos que o atual governo e setores do pensamento econômico brasileiro têm apresentado para justificar a implementação da proposta de emenda constitucional (PEC) 241 (ou 55, na renumeração dada pelo Senado) – que congela os gastos do Estado (com educação e saúde, inclusive) por 20 anos –  foi a tônica de um debate sobre o tema realizado na manhã da segunda-feira (31/10) pela Reitoria da UFBA.
Mediado pelo reitor João Carlos Salles, o debate contou com as presenças dos economistas Gabriel Galípolo, consultor econômico independente (ex-sócio da BG – Belluzzo & Galípolo Projetos e Consultorias), e Luis Filgueiras, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, além de uma breve participação do pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFBA, Eduardo Mota, que apresentou um prognóstico das finanças da Universidade virtualmente sob a PEC 241. Em mais de duas horas de explanações, os dois economistas apresentaram um conjunto de argumentos consistentes que mostram que a comparação da economia de um país com a de uma casa – atualmente em voga visando convencer a população de que a PEC 241 é necessária – não se sustenta por vários motivos.
Primeiro, porque o movimento de corte de gastos feito por uma família não tem impacto sobre suas receitas - ao contrário do Estado, que tem justamente no retorno gerado pelo gasto público uma de suas mais eficazes ferramentas de regulação da economia em momentos de crise. Ou seja: quanto mais o Estado corta, mais risco ele corre de perder receita, pois deixa de dinamizar a economia através dos investimentos em obras, salários, isenções fiscais, educação e saúde dos cidadãos etc.
Segundo, porque uma família endividada não tem o poder que o Estado brasileiro hoje tem, de regular a taxa de juros que indexa sua própria dívida. Terceiro, porque nenhuma família engessa seus gastos por tanto tempo – assim como jamais nenhum país no mundo fixou um teto de 20 anos para seus gastos públicos.
E quarto, porque não é verdadeiro dizer que o Estado brasileiro tem se comportado historicamente como uma família que gasta mais do que ganha – e que, logo, teria como única saída cortar seus gastos para saldar suas dívidas – , uma vez que, desde meados da década de 90, o Brasil apresentou continuamente superávits primários ano a ano (resultado da diferença entre a arrecadação e os gastos do governo), à exceção dos anos de 2014 e 2015.
Para Galípolo, há uma certa ala do pensamento econômico brasileiro que tem buscado, por meio do recurso a um linguajar técnico e hermético, próprio da área econômica, "afastar o grande público do debate". "Os economistas querem é enrolar vocês, dizendo que não há nada que se possa fazer fora do que prevê a economia que eles defendem", afirmou.
No mesmo tom, Filgueiras foi enfático: "As finanças públicas são o centro de disputa da luta de classes, em torno do direcionamento dos recursos arrecadados pelo conjunto da população. Essa é uma discussão muito séria para ser deixada na mão de economistas. É uma discussão que precisa ser popularizada."
"Servidão por dívida"
Galípolo e Filgueiras procuraram evidenciar a falácia economicista de que o congelamento de gastos por 20 anos é o "remédio amargo" necessário para conter uma suposta tradição de irresponsabilidade fiscal (gasto maior que arrecadação) do Estado brasileiro, cuja imagem simplificada para o público é de ineficiente e corrupto. Isso com a finalidade de "melhorar o risco-país", visando uma suposta "recuperação da confiança" do capital internacional.
Após mostrarem gráficos que indicam que o Brasil tem arrecadado mais do que tem gasto ao longo das últimas décadas, os dois economistas apontaram que a atual explosão das contas públicas tem outros motivos: reflexos da crise mundial desde 2008, que impactaram na redução da atividade econômica e da arrecadação também no Brasil; e crescimento exponencial da dívida pública, que consome quase metade do orçamento para pagar credores e é gerida por uma política “autonomizada” em relação às necessidades da economia real. Tudo isso num contexto de progressiva desindustrialização da economia brasileira desde meados dos anos 80, que reforça a condição de subordinação tecnológica e financeira, típica de economias periféricas, que os últimos governos não conseguiram superar.
A dívida pública, segundo gráfico apresentado por Filgueiras, consumiu em 2015, com pagamento e juros, 42,43% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza gerada pelo país anualmente) – proporção bem maior que a de 2006, quando esse percentual era de 36,7%. Entretanto, a mesma PEC que congela o gasto público por 20 anos deixa de fora dessa contenção de despesas os gastos com a dívida – algo contra-intuitivo mesmo na incorreta analogia com o gasto familiar, uma vez que isso significaria, por exemplo, um pai de família optar por pagar o saldo devedor do cartão de crédito a comprar alimentos ou remédios para casa.
"Ao contrário do que se diz, o aumento da dívida pública não decorreu de sucessivos déficits fiscais, mas sim da autonomização da própria dívida", disse Filgueiras. "Não é verdade que o Brasil tem uma dívida alta porque todos os anos precisa cobrir um gasto maior do que a arrecadação. Entre 1998 e 2013, não há um centavo a mais na dívida pública que se justifique pelo gasto, porque houve sucessivos superávits", demonstrou Galípolo.
Galípolo explicou que a dívida pública brasileira passou de externa (financiada por bancos e fundos internacionais, logo, em dólar) a interna (financiada pelo capital nacional, logo, em real) ainda no primeiro governo Lula (2003-06). Isso teve dois impactos: por um lado, desatrelou a dívida da variação do dólar, sobre a qual o Estado brasileiro não tem controle. Por outro, significou o refinanciamento, junto a credores nacionais, a juros muito mais altos que os cobrados anteriormente.
Assim, a dívida cresceu exponencialmente ao longo dos últimos anos. Mas a repercussão desse crescimento perante os “mercados” só se deu recentemente, após a queda do PIB registrada a partir de 2014, que elevou a relação dívida/PIB a patamares que geram "desconfiança" dos investidores internacionais. Portanto, num momento em que o Estado arrecada menos e os juros da dívida se mantêm os mais altos de todo o mundo (14,25% ao ano), a solução oferecida pela PEC 241 é limitar drasticamente os já insuficientes gastos com educação, saúde e previdência para continuar pagando os investidores, por um prazo indefinido.
Caríssima para o país, a rolagem da dívida hoje custa mais que toda a soma do gasto público brasileiro - mas, mesmo assim, será mantida inalterada pela PEC. Filgueiras afirma ainda que não faz sentido o Brasil manter reservas em dólares que hoje chegam a US$360 bilhões, aplicadas em títulos públicos dos EUA a rendimento de 0,5% ao ano, enquanto paga 14,25% de juros sobre os títulos que emite. "O crescimento da dívida é autônomo, tem como finalidade financiar o rentismo no Brasil, não tem nada a ver com [sanear] gasto público. O Brasil, com a PEC, está adotando um regime de ajuste permanente da economia. Uma verdadeira 'servidão por dívida'".
Impacto social
Simulações do que teria acontecido se a PEC 241 tivesse sido implementada antes - por exemplo, desde 2010 - mostram que o Brasil teria tido superávits primários ainda maiores; porém, a um custo social imenso, uma vez que gastos em educação, saúde, previdência e programas sociais teriam sido drasticamente menores.
Filgueiras observou que, embora o discurso de descontentamento com a política econômica do segundo governo Dilma tenha tido como argumento central a irresponsabilidade fiscal, o governo Temer adotou justamente medidas que, de imediato, aumentaram o déficit público no orçamento (R$ 170 bilhões, contra R$ 90 bi, aproximadamente, da proposta enviada por Dilma ao Congresso). E com a PEC 241, o que se é pretende compensar esse déficit com um "arrocho permanente" dos gastos com saúde, educação, previdência, transportes etc. “Isso significa fazer algumas bondades imediatas para contentar as camadas que dão sustentação a esse governo ilegítimo, para depois fazer maldades por 20 anos seguidos”, observou Filgueiras.
A universidade pública é uma das áreas mais diretamente afetadas pela PEC. Em sua exposição, o pró-reitor Eduardo Mota mostrou que, entre 2011 e 2016, houve aumento de 30,9% do orçamento das universidades federais. Porém, a proposta de orçamento para 2017 prevê um corte de 6,7% - que, com a implementação da PEC 241, deverá ser congelado por 20 anos a partir de 2018, contemplando reajustes limitados à reposição da inflação. Isso sem contar a previsão de desvinculação do orçamento – ou seja, uma espécie de 'liberação' para que o governo não seja obrigado a gastar um percentual fixo com rubricas como educação (hoje próximo a 18%), saúde etc.
"Se a PEC tivesse sido implementada em 2010, só a UFBA teria perdido R$ 217 milhões. Em vez de aumentar 21,5%, o orçamento da Universidade teria caído 3,7%. O cenário para o futuro, com a PEC, é de congelamento, de estagnação", sintetizou Mota.
Ocupação

A palestra foi realizada numa Reitoria ocupada pelos estudantes da UFBA há uma semana, contra a PEC 241 e a Medida Provisória que altera o Ensino Médio, entre outras pautas. O reitor João Carlos Salles mediou o debate e franqueou a palavra a entidades representativas dos estudantes (DCE), dos técnico-administrativos (ASSUFBA) – em greve desde o dia 24/10 – e dos docentes (APUB). “Continuaremos promovendo debates e atividades como esta”, disse Salles.
UFBA
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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UFOB: Concurso para professor efetivo tem inscrições prorrogadas até 30 de novembro


O prazo de inscrição no concurso para professores efetivos da UFOB foi prorrogado. Agora, os interessados têm até 30 de novembro para participar. Confira aqui o edital de prorrogação.
As 54 vagas ofertadas são para os campi de Barra (9), Barreiras (27), Bom Jesus da Lapa (9), Luís Eduardo Magalhães (5) e Santa Maria da Vitória (4), com salários que podem chegar a R$ 9,1 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.
As inscrições custam R$ 100, R$120 e R$150 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e devem ser feitas no site www.concursos.ufob.edu.br. As provas serão realizadas nos campi, no período de 16 de janeiro a 20 de fevereiro de 2017.
Das vagas oferecidas, 13 são para médicos, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Mais informações podem ser acessadas no edital do concurso.
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

ENEM 2016: UNEB informa sobre adiamento da prova em 16 Departamentos

A UNEB informa à comunidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) decidiu adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 16 Departamentos da instituição que seriam utilizados para aplicação das provas do certame, em função das mobilizações nestas unidades.
Em matéria publicada hoje (1º), o Ministério da Educação (MEC) informa que a aplicação das provas ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro para os estudantes afetados pelo adiamento.
Segundo o MEC, estes discentes serão “informados da alteração por meio de SMS, mensagem eletrônica (e-mail), divulgação na página do Inep e, ainda, pelo aplicativo Enem 2016. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 0800-616161. Os benefícios assegurados pelo resultado do exame também serão garantidos. De acordo com o Inep, a nova aplicação será realizada em tempo hábil para a utilização dos resultados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”.
A matéria ainda esclarece que “o Inep está preparando um plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das provas no início de dezembro. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente”.
Veja lista de Departamentos da UNEB onde as provas foram adiadas:
  • Campus I – Salvador
Departamento de Ciências Humanas – DCH
Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET
Departamento de Ciências da Vida – DCV
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus II – Alagoinhas
Departamento de Educação – DEDC
Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET
  • Campus III – Juazeiro
Departamento de Ciências Humanas – DCH
Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS
  • Campus IV – Jacobina
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus V – Santo Antônio de Jesus
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus VI – Caetité
Departamento de Ciências Humanas – DCH
  • Campus XII – Guanambi
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIII – Itaberaba
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIV – Conceição do Coité
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XV – Valença
Departamento de Educação – DEDC
  • Campus XIX – Camaçari
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Saiba os horários do ENEM



Portões abrem às 12h e fecham às 13h (horário oficial de Brasília) – Início das provas às 13h30: 
Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Minas Gerais - Paraná - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - São Paulo

Nos estados abaixo, atenção na abertura e fechamentos dos portões. Eles abrem às 11h e fecham às 12h (horário local) – Início das provas às 12h30:
Alagoas - Amapá - Bahia - Ceará - Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Pará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe - Tocantins

Portões abrem às 10h e fecham às 11h (horário local) – Início das provas às 11h30:
Amazonas - Rondônia - Roraima

Portões abrem às 9h e fecham às 10h (horário local) – Início das provas às 10h30:
Acre
Observação:

Os participantes Sabatistas devem comparecer aos locais das provas no mesmo horário dos demais e aguardarem o início das provas que será às 19h (horário local).

O horário local está relacionado com o fuso horário de Brasília. Se os portões da sua cidade abrem às 9h, na capital do país já são 12h.

Agora que você já está ciente, evite atrasos e saia com antecedência. =)

Inep
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Finados: o medo da morte no Brasil Colônia

Obs: os créditos estão no final da matéria ou acesse este site
Na Colônia, embora as vidas fossem curtas, a definição da morte era longa. Dela dizia o dicionarista Bluteau:
“O enterro do Conde Oreaz”, El Greco
 “Ser a separação da alma e do corpo no composto humano e fim da vida ou cessação dos movimentos dos espíritos e sangue nos brutos. Pintaram os egípcios a morte em figura de moça com arco e flecha nas mãos, olhos vendados, asas nos pés, sem orelhas. Moça a fizeram porque se bem a todas as idades faz estragos, principalmente atira a mocidade […] no véu dos olhos se vê que a morte não distingue as pessoas, mas a grandes e pequenos, bons e maus, igualmente leva. Mostram as asas nos pés a velocidade com que a todas as partes se acha tirando vidas; a falta de orelhas é demonstração de que não ouve a ninguém, á razões e gemidos sempre surda. Entrou no mundo a morte para castigo do pecado, mas não deixa de ser útil ao mundo, porque se não fora o medo da morte, seria imortal a malícia humana”.
             Medo de morrer? Não. Medo de não se preparar para a morte. De não estar pronto e por isso, não aceder ao paraíso. E como se aparelhar? De início por uma disposição testamentária que contava com o dedo da Igreja: a legislação canônica favorecia os legados ad pias causas. Quem dispunha de seus bens sem contemplar a instituição, se arriscava a não receber a extrema-unção e não ser enterrado em solo sagrado. E o medo de se perder nas chamas do Inferno fazia com que os indivíduos fizessem o possível para deixar esmolas ou encomendar missas em benefício de sua alma, sempre pecadora. Para redimi-la, se derramavam doações e pagamentos, óbolos e espórtulas.
             Quem habitava a Colônia, sabia a morte “coisa muito ordinária, natural aos homens”. No dizer simplório de um desses homens, “como ser humano, sou mortal e posso morrer”, ou no entendimento poético de outro, “somos, afinal, de fino metal e por não saber da morte nem da vida…”. O importante era “aparelhar-se para bem morrer enquanto são, rijo, valente e de pé”. Não se esquecendo nunca, no momento de testar, de dizer que se estava “com todo o seu juízo e siso e comprido entendimento com todos os seus cinco sentidos perfeitos, potências, memória e entendimento corporal, que Nosso Senhor teve por bem de lhe dar para com ele se reger e governar como é sua vontade”.
           Diz Alcântara Machado, que a grande maioria dos moradores da capitânia de São Paulo fazia testamento. Faziam-no desde indigentes como Maria Leite, “tão pobre e tão carregada de filhos”, que pedia uma cova pelo amor de Deus no convento de São Francisco e implorava “pelo amor de Deus” que seu caixão fosse acompanhando pelo vigário e mais três sacerdotes até a tumba da Misericórdia”, até gente muito abastada ou viajante. O bandeirante Antônio Rodrigues de Miranda testou “por estar de caminho para o sertão buscar meu remédio e por ser mortal e não saber a hora que hei de dar conta da minha vida”. Precavidos, também, certo Pedro Madeira, “por não saber da morte nem da vida nesta viagem que vou fazer aos Guaianazes”, ou, Francisco Ribeiro: “se Nosso Senhor fizer de mim alguma coisa nesta viagem que hora faço adonde Deus me guiar”.
           O motivo que levava nossos antepassados a fazer testamento estava sempre declarado no proêmio dos documentos. “Temendo-me da morte e desejando por minha alma no verdadeiro caminho da salvação” ou “considerando quão incerta é a hora da morte e a estreita conta que devo dar ao meu Redentor e Criador”. Tinha os que se deixassem mover por inspiração piedosa de “pôr a alma bem com o Senhor Jesus Cristo”. Ou, como esclarecia certa Isabel Sobrinha, “para concertar suas cousas de maneira que ficassem postas em ordem e maneira que todo o cristão tem obrigação fazer”.
           Debruçado sobre tais testamentos, Machado sublinhou que muitos só se lembravam da morte quando essa se fazia lembrada. O tabelião então encontrava o doente “em cama, ferido a espingarda”, “doente numa rede”, “preso na mão do Senhor, muito mal, com grandes dores”, “enfermo na mão de N.SR. Jesus Cristo e no regaço da Virgem N. Senhora”, “doente de uma flechada que lhe deram os topiões no sertão de Paracatu”.
            Se o achaque permitisse, mulheres recebiam o oficial, “assentadas em seu estrado”. Nesses casos, era melhor nomear a Morte por eufemismos e não invocá-la com insistência: “fazendo Nosso Senhor alguma coisa de mim… Quando deste mundo de misérias e vale de lágrimas sair à honra e reverência sua… Quando esta minha alma do corpo terreno de todo sair… No dia do meu transe”.
            A importância de estar preparado levou à divulgação de manuais como certo Breve aparelho e modo fácil para ajudar a bem morrer o cristão com a recopilação de testamentos e penitenciais, várias orações devotas tiradas da Escritura Sagrada, publicado em Lisboa, em, 1627. O manual, aliás, não escondia no prólogo o seu uso: “naquela hora de aperto os enfermos e suas almas quando o apartamento da vida, as dores do corpo, a lembrança do tempo passado malgastado, os temores do Juízo eterno de Deus, a vista dos Demônios e finalmente, a lembrança da eternidade perturbe de tal maneira a sua pessoa posta naquele estado que com a fraqueza das potências corporais fica uma alma em grande tribulação”.
           A obra tinha seis partes, num verdadeiro itinerário para que o moribundo conseguisse garantir sua entrada no céu:
“A primeira para avisar ao enfermo que não fez o seu testamento, o faça; a segunda contém um solilóquio para lhe avivar a fé e inflamar a alma com amor divino. A terceira, perguntas de Santo Anselmo com orações muito devotas. A quarta, alfabeto de versos do Saltério de Davi. A quinta, recopilação de palavras sagradas tiradas da Escritura Santa, excelentes contra demônios. A sexta, versos de admirável virtude inseridos neles o nome de Jesus o qual serve para o sexto passo em que a alma se arranca do corpo”.
            O manual continha orientação para ministrar os sacramentos em especial a confissão, além de repreensões com as quais se censurava o moribundo. Um interrogatório particular era desejável no caso de se estar morrendo um “converso” ou cristão novo: para se ter certeza de que não jurara a Maomé, não fizera feitiçaria ou superstição, não comera carne na quaresma ou cometera pecado nefando, não desejara pecar por obra ou casar com alguma infiel. Não se evitavam perguntas íntimas: se o moribundo pecara com alguma mulher prometendo casar com ela e depois não satisfez a promessa. Se pecou com animal ou contra a natureza. Se se deleitou em ver partes desonestas suas ou de outras pessoas e se falou palavras censuráveis. Quais ilegítimos herdariam e quais não herdariam, além de recomendar que se deixasse “alimentos” para os bastardos. Mais uma caridade, afinal… Ao confessar um condenado à morte, o confessor podia fazer sugestões. Afinal, esmolas para remir cativos, casar órfãs, ajudar hospitais, reparar igrejas e mosteiros eram sempre bem-vindas. E terminava consolando o doente com palavras pias e santas. A confissão era considerada “um remédio”. Acreditava-se que, se corpo e alma eram um só, aliviar a alma implicava em aliviar o corpo. Seguindo-se a esta, fazia-se o testamento.
Site: História Hoje
  • Texto de Mary del Priore. “Histórias da Gente Brasileira: Colônia (vol.1)”, Editora LeYa, 2016.
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Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

Abertas as inscrições para vagas remanescentes do FIES

Foi aberto nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa, inédita, visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.
Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
Conforme edital publicado na sexta-feira, 19, os prazos variam de acordo com a condição do estudante:
  • De 22 a 28 de agosto — Estudantes não graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que ainda não tenham firmado o contrato de financiamento.
  • De 26 a 28 de agosto — Estudantes graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que não tenham firmado o contrato de financiamento.
  • 29 de agosto a 5 de setembro — Estudantes não graduados, inscritos em vaga remanescente, que ainda não estejam matriculados.
  • 2 a 5 de setembro — Estudantes graduados inscritos em curso no qual não estejam matriculados.
  • 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados.
  • 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudantes graduados inscritos em vagas remanescentes de curso no qual estejam matriculados.
As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.
Edital nº 75/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que trata do preenchimento das vagas remanescentes do Fies deste segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 19.
MEC
22 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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IFBA prorroga período de solicitação de isenção da taxa do Processo Seletivo 2017

Instituto Federal da Bahia (IFBA) prorrogou o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2017 até o dia 30 de agosto. Antes da alteração os estudantes teriam até o dia 18 para solicitação.
O Processo Seletivo é destinado aos cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio. Os interessados deverão efetuar as inscrições até dia 15 de setembro no portal de seleção. O valor da taxa é R$ 30,00.
O IFBA está ofertando 3.943 vagas gratuitas para o 1º semestre do ano 2017. As vagas serão distribuídas para os Câmpus de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.
s provas serão aplicadas dia 20 de novembro das 8h às 12h:30. O resultado final será publicado a partir do dia 9 de janeiro. Para obter todas as informações acesse o Edital dos cursos Técnicos Integrados, o Edital dos cursos Técnicos Subsequentes e o portal do IFBA.

InfoEscola
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Uefs anuncia período de inscrição para vestibular 2017.1 na Bahia

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, a partir de sexta-feira (19), para o vestibular 2017.1. São oferecidas 921 vagas distribuídas em 25 cursos, como Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.
A inscrição deve ser feita exclusivamente através da internet até as 18h do dia 5 de setembro.O candidato deve preencher o formulário disponibilizado online, imprimir o boleto e pagar na rede bancária a taxa de inscrição no valor de R$ 110 até o dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de novembro (domingo e segunda-feira).
Para este vestibular, a Uefs informou que ofereceu 2.500 isenções da taxa, destinadas aos alunos egressos da rede pública de ensino. Oresultado final já está disponível na internet e o candidato contemplado deve verificar se teve a inscrição confirmada.
Vagas
Das 921 vagas ofertadas para o processo seletivo 2017.1, 50 (duas vagas extras por curso) são destinadas aos membros de comunidades indígenas e quilombolas. O Programa de Ações Afirmativas da Uefs prevê, também, que 50% das vagas sejam ocupadas por estudantes que tenham cursado, na rede pública, os três anos do ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano). Desta reserva, 80% das vagas são dirigidas a quem se declarar afrodescendente.

G1
17 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Redução do orçamento compromete Universidades Federais

A mera manutenção do teto seria insuficiente

O Ministério da Educação encaminhou proposta de orçamento para as Universidades Federais para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, PLOA2017. Os valores apresentados implicam significativa redução dos limites em comparação com o orçamento de 2016. Os números podem variar de instituição a instituição, mas acarretam diminuição da ordem de 19% do orçamento de custeio, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital.
 Caso se concretize essa redução orçamentária, a rede de ensino superior público federal pode enfrentar uma crise profunda, capaz de ameaçar-lhe a estabilidade administrativa e a qualidade acadêmica. Nossas instituições estarão impossibilitadas de, na proporção exigida por suas atividades fins e suas respectivas dimensões, propiciar a manutenção regular e adequada de sua infraestrutura e das ações de ensino, pesquisa e extensão, manter e aprofundar políticas de inclusão e assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade, garantir as condições de segurança do patrimônio e da comunidade universitária, honrar ou preservar os contratos atuais de prestação de serviços, prosseguir com o investimento necessário em equipamentos, concluir obras paradas ou em andamento, compensar com seu próprio orçamento cortes que estão sendo praticados por outros órgãos federais, a exemplo, recentemente, de bolsas pelo CNPq e do custeio da pós-graduação pela CAPES.
A Universidade Federal da Bahia, especificamente, pode vir a ser atingida nos seguintes itens:
1.      Recursos para o funcionamento e manutenção (custeio) da UFBA reduzidos em 19% na PLOA 2017 em relação ao ano de 2016, afetando serviços de limpeza, portaria, vigilância, transporte, etc.;
2.      Redução da ordem de 25,4% nos recursos de capital, inviabilizando a continuidade ou a conclusão de obras fundamentais para a Universidade, bem como a reposição de equipamentos de informática, elevadores, entre outros;
3.      Corte proposto no PROEXT-MEC de 49% para a UFBA, restringindo programas de extensão essenciais à formação de profissionais socialmente comprometidos;
4.      Corte de 2,7% em programas de assistência estudantil, que são essenciais e cuja demanda só pode ser crescente em uma universidade como a UFBA, que há 10 anos implantou uma ampla política de cotas e na qual 20% dos estudantes se encontram em situação de vulnerabilidade;
5.      Supressão da rubrica do Programa Mais Médicos, programa vinculado à manutenção dos hospitais universitários e à implantação de novas escolas médicas, visando a superar dificuldades da assistência pública à saúde e do SUS.
Nesse cenário, a regularização orçamentária alcançada pela UFBA ao início de 2016 será comprometida, o que tanto pode descontinuar iniciativas exitosas de nossa história, quanto comprometer nosso futuro como um lugar de realização dos valores universais de produção do conhecimento e de gestão democrática dos interesses públicos relacionados à formação de cidadãos, às ciências e às artes.
A Universidade Federal da Bahia tem hoje uma grande dimensão, com sua população de quase 50 mil pessoas, entre estudantes, docentes, técnicos e terceirizados. Além de polo de ensino, pesquisa e extensão de qualidade, a UFBA teve, no contexto da expansão do ensino superior público, expressivo aumento do número de estudantes de graduação, passando de 24.367 em 2008 para 33.798 em 2015, e de 3.116 para 5.379 estudantes de pós-graduação no mesmo período, tendo sido abertos vinte e nove cursos noturnos de graduação entre 2008 e 2015.
É um fato consabido que, em face dessa grande dimensão e do nosso compromisso com a qualidade acadêmica, o orçamento da UFBA encontra-se bastante defasado. Desse modo, tendo em conta esse aspecto e, ademais, os reajustes contratuais obrigatórios, a própria inflação, a necessidade de recursos para a conclusão de obras inacabadas ou em andamento, além das despesas adicionais decorrentes do funcionamento de novos prédios (a exemplo da recém-inaugurada Biblioteca de Ciências e Tecnologia Omar Catunda), a simples manutenção do atual teto orçamentário já implicaria uma restrição severa para a UFBA. Em sendo assim, se a mera manutenção do teto seria insuficiente, uma redução qualquer é inaceitável.
É verdade que enfrentamos contingenciamentos e cortes nos dois últimos anos. Enquanto estiveram vigentes, tiveram impacto bastante negativo; e a UFBA, com claro sucesso, lutou contra eles. Entretanto, um orçamento diminuído é algo mais grave, pois significa consolidar em lei o que antes fora circunstância adversa. Com isso, contratos de serviços continuados teriam que ser reajustados à disponibilidade orçamentária, o que poderá significar uma redução danosa e indesejável de serviços essenciais, defrontando-nos de modo abrupto e terminante com restrições fiscais talvez inamovíveis e cujo impacto, nesse caso, será de longa duração.
Há, porém, tempo hábil para reverter esse grave equívoco. A Reitoria da UFBA vem assim apelar aos parlamentares que vão examinar e decidir sobre essa matéria; vem apelar, em especial, aos parlamentares da bancada baiana, que tão bem conhecem a UFBA e as demais instituições federais de ensino do nosso Estado, de modo que, sensíveis à importância estratégica das universidades públicas, não permitam o comprometimento de conquistas da sociedade brasileira, nem que sejamos compelidos a soluções que atinjam os próprios fundamentos de nossa estrutura acadêmica e o cumprimento de nossa missão.
Nossa sociedade tem o dever de escapar às premissas desse dilema. Afinal, nossas instituições não podem ser constrangidas a fazer cortes que lhes sacrifiquem a qualidade ou lhes comprometam obrigações, nem devem ser levadas, à força, a saídas que maculem suas notas características mais essenciais, contidas no compromisso do Estado brasileiro com o ensino superior público, gratuito, inclusivo e de elevada qualidade.
Reitoria da Universidade Federal da Bahia
15 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Nota de repúdio do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia

Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia vem a público repudiar O editorial de O Globo, publicado em 24/07/2016, intitulado Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito. O texto sugere como solução inovadora de reequilíbrio dos cofres públicos no contexto da atual crise econômica do país “acabar com o ensino superior gratuito”, com a alegação de que as universidades públicas representam um grande ônus, do ponto de vista orçamentário. Ainda de acordo com o editorial, as universidades funcionam como forma de manutenção de injustiça social, uma vez que a maioria dos ingressantes é oriunda de classe social mais alta. O texto indica como medida de ingresso no que passaria a ser um “ensino superior público pago”, a fórmula “pagará quem puder, receberá bolsas quem não tiver condições para tal”. 
A argumentação falaciosa que sustenta este editorial reflete todo um sistema ideológico orientado, propositalmente, por uma perspectiva descontextualizada historicamente imediatista, pontual e limitada, portanto, a ser combatida. Este combate precisa se dar na firme e cotidiana defesa das universidades públicas brasileiras, asseguradas constitucionalmente em prol da educação superior pública, gratuita e de qualidade e por tudo o que esta representa na construção do país e em suas potências de transformação estrutural do cenário atual.
Não causa estranheza que diante de todas as reformas sociais estruturais a serem implantadas, o editorial tenha escolhido como medida de reequilíbrio dos cofres públicos a extinção da universidade pública e gratuita. São as universidades públicas e gratuitas que tem atuado, em coerência com seu histórico papel de formação e produção de conhecimentos, como sentinelas na vigília e publicização dos mecanismos de desmonte do Estado republicano de direito que interessa a lógica sobre a qual está assentado o oligopólio midiático brasileiro.
A essa lógica interessa refrear o processo de crescimento e consolidação das universidades públicas e gratuitas em substituição a um modelo instrumental de ensino, cuja primazia da pesquisa se orienta para fins que buscam resultados orientados pela dinâmica do “mercado de trabalho” e num cenário em que a extensão se esvazia de sentido, ao assumir uma pragmática assistencialista. Trata-se, assim, de adaptar a educação superior brasileira de modo a favorecer a sustentação da perspectiva neoliberal que dissolve os princípios da formação em troca de informações como mercadoria, em conformidade com a lógica de autorregulação do capital.
De modo óbvio e perverso, esta argumentação escamoteia as razões estruturais dos problemas brasileiros e converte a solução na causa dos problemas. É deste modo que, mesmo tendo-se conhecimento, pretende-se ignorar que o investimento na educação básica e a implementação de reformas importantes na educação são vias de ampliação de ingresso dos mais pobres nas universidades públicas. Também se ignora que reformas fundamentais, como a política, e a revisão dos investimentos públicos são causas de não se eleger a educação como via prioritária de desenvolvimento, portanto, causas, estas sim, de manutenção do status quo. São essas as questões que inviabilizam as universidades públicas e gratuitas de cumprirem a contento com sua missão de inclusão e formação ampla.
Esse mecanismo discursivo que toma a superfície como o todo e que desconsidera quaisquer contextos é compatível com a lógica fetichista do capital que esconde os processos de produção como forma de camuflar os seus efeitos de alienação estruturante. Ancorado neste pensamento, as universidades públicas passam a ser vistas como despesas; os salários dos servidores são considerados exorbitantes, pois são vistos pela métrica do “custo X benefício” e a noção de desenvolvimento é vista basicamente pelo prisma do crescimento econômico.
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia reafirma, assim, o seu repúdio a este editorial por entender, de acordo com seus princípios, o papel emancipatório da educação superior, que possibilita a formação de cidadãos e a sua ascensão, não somente na dimensão econômica, mas via participação política e atuação social.
Este Fórum entende que o caminho é a via oposta à orientação simplista deste editorial, o que significa investimento na educação básica, fundamental e na educação superior: qualificação dos seus servidores; aprimoramentos infraestruturais e de equipamentos; consolidação da pesquisa; revisão contextualizada e constante dos currículos; melhoria das condições para uma extensão que torne a universidade organicamente social; investimentos que ampliem as condições das universidades se tornarem populares, inclusivas e de qualidade.
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia defende esses princípios e, na crença da educação superior como caminho de transformação social, continuará atuando e se manifestando em prol do fortalecimento da Universidade PÚBLICA, de QUALIDADE e GRATUITA.

Adélia Maria Carvalho Pinheiro
Presidente do Fórum de Reitores
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Paulo Roberto Pinto Santos
Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
José Bites de Carvalho
Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Evandro do Nascimento Silva
Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
2 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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UEFS: 5ª chamada da 2ª opção do ProSel 2016.1

A Coordenação de Seleção e Admissão da Universidade Estadual de Feira de Santana convoca em 5ª chamada da 2ª opção os candidatos aprovados no ProSel 2016.1



Feira de Santana, 01 de agosto de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

UNEB: Saiu a segunda lista de espera do SISU. Confira!

A UNEB convoca para matrícula, em segunda chamada, os aprovados na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2016.2, nos cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade.
Os selecionados devem dirigir-se, nos dias 1º e 2 de agosto, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula.
O Sistema do MEC realiza a seleção dos inscritos de acordo com o desempenho que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.
A Gerência de Seleção Discente da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta os aprovados a ler com cuidado o edital de convocação e ter atenção com a data de matrícula e a documentação solicitada.
Informações: 0800 071 5000 e www.uneb.br/sisu.

Uneb
26 de julho de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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Após 60 anos de Grande Sertão: Veredas, distrito mineiro respira Guimarães Rosa



Do Cine Manuelzão, passando pelo restaurante Veredas até a Praça Uma Estória de Amor, a obra de Guimarães Rosa (1908-1967) preenche cada esquina de Andrequicé. No pequeno distrito do município de Três Marias (MG), a 280 quilômetros de Belo Horizonte, mesmo aqueles que nunca leram Grande Sertão: Veredas sabem relatar algum detalhe da aventura entre Riobaldo e Diadorim.



Agência Brasil
24 de julho de 2016
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

"O Bom filho à casa torna"


Boa noite meus amigos! Depois de mais de seis meses voltei a postar neste blog. Os motivos foram dos mais diversos: casamento, filho, construção de casa, extenuante carga de trabalho, cursos de especialização/pós graduação, desilusão com a educação.... enfim! Melhor nem listar, para não relembrar e desistir novamente. 
No entanto, algumas coisas boas devemos resgatar e valorizar em nossas vidas. E uma delas, certamente, foi administrar esse blog. Para não desistir, coloquei como meta: não ter metas! Isso mesmo. Agora as postagens serão livres de expectativas de mudar o mundo. Quem gostar e tirar proveito disso, ótimo!
Então, estarei aqui postando sempre quando puder. Não mais diariamente, quando tinha tempo e pique para isto, mas semanalmente para trazer um balanço das notícias que tem haver com a proposta deste espaço. 

Abraços e boas leituras!
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza

IFBA: Abertas inscrições para Processo Seletivo 2017


A partir de 22 de julho, abrem as inscrições do Processo Seletivo 2017, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) aqui.
São oferecidas 3.943 vagas dos cursos técnicos nas formas integrada e subsequente, disponíveis em 19 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista.
Para ingressar nos cursos técnicos integrados, com formação de três a quatro anos, os candidatos precisam ter o ensino fundamental concluído ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Todas as vagas terão aplicação de prova de questões objetivas (geografia, história, língua portuguesa e matemática) e redação.
Em relação aos cursos técnicos subsequentes, com duração média de dois anos, os candidatos devem ter concluído o ensino médio ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Nessa forma, 50% das vagas têm aplicação de prova de questões objetivas (biologia, física, geografia, história, inglês ou espanhol, língua portuguesa, matemática e química) e redação, e 50% das vagas pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições devem ser realizadas até 15 de setembro, exclusivamente pelo site, de acordo com as instruções estabelecidas nos editais. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00, que deve ser paga até o prazo estabelecido no boleto bancário.
Caso o candidato seja egresso de escola pública, é possível solicitar a isenção parcial da taxa de inscrição no período de 22 de julho a 18 de agosto e o valor pode ser reduzido em 90%, passando para R$ 3.
A data para aplicação da prova será no dia 20 de novembro, das 8h às 12h30.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail selecao2017@ifba.edu.br e telefones (71) 2102-0474 e 2102-0470.
Reserva de vagas
Como prevê a Lei nº 12.711/12, é possível que os egressos de escolas públicas concorram à reserva de 50% das vagas. Dentro dessa porcentagem, 50% são destinados aos que comprovarem renda bruta familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Há ainda oportunidades pelas cotas sociais, com vagas para afrodescendentes, índios, índios descendentes e de outras etnias, conforme percentual indicado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos com deficiência têm reserva de 5% em relação ao total.
Nesses casos, é necessário entregar a documentação de acordo com as especificações do edital e do calendário.
Cursos superiores
Os candidatos interessados em concorrem a uma vaga dos cursos superiores do IFBA precisam participar do Enem e se inscrever através do Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Ifba
Posted by Marcus Vinicius Cunha de Souza
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